sim, a pensão é obrigatória para filhos menores de 18 anos e pode continuar após a maioridade caso o filho esteja estudando ou em caso de comprovada necessidade. o valor da pensão pode ser acordado entre os pais, mas se isso não for possível, o valor da pensão é determinado de acordo com a renda do responsável e as despesas do filho.
no entanto, existem situações em que o pagamento da pensão alimentícia pode ser reduzido ou isento temporariamente. por exemplo, quando o alimentante comprova que não possui condições financeiras para arcar com o valor determinado judicialmente ou quando há um acordo entre as partes, com o objetivo de estabelecer um valor justo e adequado para ambas as partes.
este artigo contém informações legais gerais e não contém aconselhamento jurídico. a 2022世界杯32强抽签时间 não é um escritório de advocacia ou um substituto para um advogado ou escritório de advocacia. a lei é complexa e muda frequentemente. se tiver dúvidas, pergunte a um de nossos especialistas.
