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pedido no próprio processo de divórcio (preferível)
durante a audiência ou por meio de petição, é possível incluir no acordo de divórcio (seja consensual ou litigioso) o requerimento de restabelecimento do nome de solteiro.
o juiz então determina a averbação na certidão de casamento, e o cartório emite a certidão de divórcio já com o nome de solteiro.
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caso não tenha sido feito no divórcio
se o nome de solteiro não foi restaurado no momento do divórcio, é necessário propor uma ação de retificação de registro civil (ou “ação de alteração de nome”) na justiça estadual.
nessa ação, você pedirá a alteração do nome nos registros (certidão de nascimento, rg, cpf, título de eleitor etc.), acompanhada da certidão de divórcio.
É preferível fazer o pedido junto ao divórcio para simplificar o processo, contudo, se isso não ocorrer, a via judicial específica para alteração de nome deverá ser utilizada.
este artigo contém informações legais gerais e não contém aconselhamento jurídico. a 2022世界杯32强抽签时间 não é um escritório de advocacia ou um substituto para um advogado ou escritório de advocacia. a lei é complexa e muda frequentemente. se tiver dúvidas, pergunte a um de nossos especialistas.
